Levantamento aponta gastos com escolta oficial em cidades que circundam o Tayayá Aqua Resort; Corte defende que segurança é direito inalienável dos magistrados mesmo em períodos de lazer.
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta novos questionamentos sobre a gestão de recursos públicos. Informações recentes indicam que a Corte efetuou o pagamento de pelo menos 128 diárias para equipes de segurança em viagens para Ourinhos (SP) e Ribeirão Claro (PR) nos últimos três anos. As localidades coincidem com o entorno do Tayayá Aqua Resort, complexo turístico ligado à família do ministro Dias Toffoli.
O Histórico dos Gastos
A apuração indica que os deslocamentos ocorreram de forma recorrente entre 2021 e 2024. As diárias cobrem custos de hospedagem e alimentação dos agentes, somando-se aos valores de passagens aéreas e transporte terrestre. Embora o ministro Toffoli não seja mais formalmente sócio do empreendimento, ele é frequentador assíduo do local para momentos de descanso.
A Defesa do Supremo
Em nota, o STF reforçou que a segurança dos ministros é uma exigência do cargo e deve ser mantida 24 horas por dia, independentemente de o magistrado estar em compromisso oficial ou em atividades privadas. O argumento é que o risco à integridade física não cessa durante as férias ou períodos de recesso, justificando o empenho das equipes.
Transparência em Pauta
Especialistas em administração pública ponderam que a concentração de gastos em um local de interesse privado levanta a necessidade de uma transparência mais ativa. O debate não foca apenas na legalidade do gasto, mas sobre a moralidade de se utilizar a estrutura do Estado para viabilizar estadias prolongadas em centros de lazer particulares.
Fábio Macedo | Parlamento Brasil
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