O estudo estarrecedor revela a falência das medidas protetivas atuais e impulsiona o projeto de lei para prisão em flagrante e monitoramento eletrônico imediato.

Os dados consolidados de 2025 mostram que a cada hora, o Brasil falha em proteger suas mulheres. A média de 12 vítimas por dia é o reflexo de um sistema que, muitas vezes, prioriza a burocracia em detrimento da vida. Para o Parlamento Brasil, esses números são o combustível para a aprovação do projeto de Rigor Penal, que visa retirar o agressor de circulação antes que a ameaça se torne uma tragédia irreparável.

A Falha das Medidas Protetivas

Atualmente, o descumprimento de medidas protetivas ainda esbarra na lentidão judicial. Enquanto o processo tramita, a vítima permanece vulnerável. A desaprovação do sistema de segurança atual, que atinge 51,4%, é a prova de que a sociedade não aceita mais a impunidade como regra.

Dados de 2025 (CNN Brasil) Frequência da Violência Resposta Proposta (2026)
Vítimas Diárias 12 mulheres a cada 24 horas. Prisão em flagrante e cadeia em 24h.
Medidas Atuais Frequentemente desrespeitadas sem punição. Tornozeleira eletrônica obrigatória.
Status do Projeto Aguarda votação urgente na Câmara. Rigor Penal e Proteção Integral.

Justiça que Protege de Verdade

Através do PL Mulher e do Projeto Alicerça Brasil (PAB), estamos mobilizando lideranças femininas para exigir que a segurança seja técnica e severa. “O silêncio e a lentidão protegem o agressor. No Brasil que defendemos, a resposta do Estado deve ser instantânea para garantir que nenhuma mulher viva sob o cárcere do medo”, analisa Fábio Macedo. A meta é garantir que o monitoramento eletrônico e a prisão imediata deixem de ser promessas e se tornem realidade.


Fábio Macedo

Fundador e entrevistador do Parlamento Brasil

imprensa@parlamentobrasil.org

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